Miguel Mimoso

Congresso Internacional de Arqueologia e História

  A realização deste Congresso foi motivada pelos trabalhos de investigação arqueológica e de valorização pública da Linha Defensiva das Talhadas-Moradal, que está na vanguarda do Sistema Defensivo construído em torno de Abrantes, em 1762,com a entrada de Portugal na Guerra dos Sete Anos, que é o tema da primeira sessão. Neste Congresso pretende-se trocar …

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Nova Lei de Minas

  Está em consulta pública até ao próximo dia 28 de Agosto a proposta para a nova lei de pedreiras – Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras).   A consulta e a participação podem ser feitas em: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=157

Registo Eletrónico de Resíduos (Submissão do MIRR relativo a 2015)

  Decorre até 31 de março de 2016 o período para o preenchimento do formulário (MIRR) referente à produção de resíduos de 2015, o qual deverá ser realizado através da plataforma do SILiAmb que consta do site da internet https://siliamb.apambiente.pt/login.jsp. Para eventuais esclarecimentos no preenchimento dos formulários, a Agência Portuguesa do Ambiente criou uma área …

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Titulo Único Ambiental (TUA)

  Entrará em vigor no próximo dia 1 de junho de 2015 o Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, relativo à aprovação do Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais e que conduz à emissão do Título Único Ambiental (TUA).

Guia do Investidor

  No ano em que a Visa Consultores comemorou o décimo nono aniversário, desenvolveu um roteiro orientador do investimento em Portugal, na área da Indústria Extrativa. Pretende-se com este Guia congregar informação relacionada com os recursos minerais, nomeadamente o enquadramento legal e os procedimentos administrativos de forma sistematizada, tornando-a tão clara quanto possível. Se deseja …

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Os SIG e a Selecção de Áreas com Potencial Mineiro

  A selecção de áreas com potencial mineiro não depende apenas da existência do recurso geológico com interesse económico (massa mineral ou depósito mineral), existindo outros factores determinantes para a viabilização de uma unidade extractiva, tais como o ordenamento do território e as condicionantes de carácter biofísico, ambiental, social e cultural. Deste modo, torna-se imprescindível …

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