LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS EM PORTUGAL

Existe uma consciência cada vez mais clara de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos deve ser partilhada pelo todo da coletividade: do produtor de um bem ao cidadão consumidor, do produtor do resíduo ao detentor, dos operadores de gestão às autoridades administrativas reguladoras.

No que diz respeito aos custos inerentes à gestão de resíduos, a afirmação crescente do princípio do "poluidor-pagador" tem vindo a determinar a responsabilização prioritária dos produtores de bens de consumo, dos produtores de resíduos ou dos detentores.

Por outro lado, constata-se uma incontornável diminuição da capacidade de carga do meio ambiente para acolher os resíduos gerados pela sociedade pelo que a necessidade de minimizar a produção de resíduos e de assegurar a sua gestão sustentável transformou-se numa questão de cidadania.

A eliminação definitiva de resíduos, nomeadamente a sua deposição em aterro, constitui a última opção de gestão, justificando-se apenas quando seja técnica ou financeiramente inviável a prevenção, a reutilização, a reciclagem ou outras formas de valorização.

Este novo paradigma, consubstanciado no quadro legal recentemente reformulado, vem abrir novas perspetivas quer na área da triagem e valorização de resíduos, quer na sua deposição controlada em aterros sanitários.

As pedreiras e as minas em fim de vida constituem, pela sua morfologia, dimensão e localização privilegiadas, soluções adequadas para as operações de gestão de resíduos.

Destacam-se, neste contexto, as Centrais de Triagem e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição e os Aterros de Resíduos Inertes.

A VISA Consultores tem sido pioneira e detém reconhecida notoriedade na prestação de serviços de licenciamento, instalação e acompanhamento da exploração destas unidades.

 

Aterros de Resíduos Inertes

Unidades de triagem e valorização de RCD

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